Notícias

A Prefeitura da Cidade do Paulista apresentou no bairro do Nobre, na noite desta segunda-feira (28), o Morada do Povo, maior programa de regularização fundiária do município. O prefeito Yves Ribeiro, acompanhado do secretário de Projetos Especiais, Jorge Carreiro, esteve presente para dialogar com os moradores do local, que tanto lutam pelo direito à moradia. 

“É uma obrigação do município promover esse espaço de moradia para quem precisa. Isso é uma conquista do povo, depois de muita luta e de tanto merecimento. Estamos preparando essa ação de regularização fundiária desde o ano passado, quando assumimos. É muito gratificante ver o programa ser implementado”, disse Yves Ribeiro. 

Na ocasião, a Câmara de Vereadores do Município foi representada pelos vereadores Vanvan da Jaguarana, Eudes Farias e Raul Silva. A líder comunitária Kethuly Álvaro também esteve presente. 

Realizada por meio da Secretaria Municipal de Projetos Especiais, e em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), a iniciativa visa legalizar lotes informais com a entrega da Certidão de Regularização Fundiária – CRF -, documento final inscrito no Registro Geral de Imóveis. A CRF representa uma escritura pública do terreno e da edificação.

Com o propósito de consolidar o Morada do Povo, a pasta elaborou um Termo de Referência para contratação de uma empresa especializada em regularização fundiária. O intuito é regularizar 30 mil imóveis no município.

No último dia 16 de março, as primeiras 313 escrituras foram entregues às famílias do Núcleo Urbano Informal Consolidado Nossa Senhora de Fátima. Já na última semana, o projeto foi apresentado no bairro de Fragoso e na comunidade Vila Invadida.

Assim como no encontro realizado com os moradores do Nobre, o governo municipal apresentou a REURB (Regularização Fundiária Urbana), que contemplará em média 2 mil pessoas por comunidade. Em seguida, os trabalhos serão iniciados e posteriormente os contemplados receberão seus títulos de propriedades.