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Regularização Fundiária de Interesse Social já é realidade em Paulista

Nesta sexta-feira (18) foi realizado mais um módulo do curso de Regularização Fundiária, iniciado em abril de 2021. Trata-se de atender a demanda do cadastramento dos moradores da comunidade Nossa Senhora de Fátima, a primeira contemplada com o Programa Moradia Legal de Regularização Fundiária de Interesse Social, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura da Cidade do Paulista,  na gestão do prefeito Yves Ribeiro,  através de um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco,  a Associação dos Registradores de Imóvel de Pernambuco  (Aripe) e a Universidade Federal de Pernambuco. 

Através desse convênio, um marco para a história da Prefeitura do Paulista, os profissionais envolvidos recebem suporte técnico para desenvolver a Regularização Fundiária na cidade. Nesta etapa,  mais de 300 famílias já estão tendo suas moradias legalizadas – tanto o terreno,  quanto o imóvel em que moram. De acordo  com o assessor jurídico da secretaria de infraestrutura,  supervisor do Programa Moradia Legal em Paulista,  o advogado Edinaldo Pontes,  “a comunidade contará com obras de infraestrutura, promovidas pela prefeitura, para melhoria e desenvolvimento da comunidade,  assim como da habitabilidade dos moradores”.

Para o secretário de infraestrutura do Paulista,  Jorge Carreiro,  “só o fato de melhorar a qualidade de vida e de pertencimento de comunidades consolidadas em núcleos urbanos informais, já é um grande desafio”. Para o prefeito Yves Ribeiro “nosso propósito é recolocar esses imóveis irregulares no ciclo econômico formal, fora do conceito de “capital morto” e requalificá-los como ativo financeiro, devolvendo autoestima aos cidadãos e fazendo a economia girar no município,  resgatando uma cadeia produtiva inteira”, conclui.

O conceito de Regularização Fundiária precisa ser difundido em nosso país. Regularizar imóveis incrementa, não só  a receita do município, como o conhecimento abarca os setores público e privado, dinamizando o ciclo econômico local e nacional.

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