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Nos últimos anos o debate sobre os direitos das mulheres vem crescendo e se tornando pauta obrigatória na política do nosso país. A necessidade de políticas públicas voltadas para elas tem se tornado cada vez mais urgente. Além disso, percebe-se uma crescente mobilização da sociedade civil na busca de igualdade entre homens e mulheres e o combate de todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente. Foi com essa perspectiva que a prefeitura do Paulista trabalhou nos últimos oito anos, promovendo ações voltadas para as mulheres, construindo uma cidade mais justa, igualitária e democrática, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do município.

No ano de sua posse, em 2013, o prefeito Júnior Matuto transformou a Diretoria da Mulher em Secretaria Executiva de Políticas para Mulheres, com a proposta de ampliar e aprimorar a política de apoio e proteção às paulistenses, tendo como eixo estruturador o enfrentamento da violência de gênero contra as mulheres. Visando o empoderamento feminino, a equipe da pasta realizou inúmeras ações, inclusive, através de parcerias com instituições que atendem ao público feminino. Como resultado dos projetos, em 2016, a secretaria chegou a ser agraciada com o Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres e em 2018, recebeu quatro votos de aplausos na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Enfrentamento à violência contra a mulher

Parceria com entidades ligadas às questões de enfrentamento à violência contra a mulher no município, como a Delegacia da Mulher, Ministério Público, Vara de Violência Doméstica e Familiar, Assistência Jurídica, Defensoria Pública e Delegacias de plantão, facilitou o desenrolar dos processos de violência contra as mulheres e a prevenção de abusos. O trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde resultou num projeto que prevê a prioridade de atendimento nas unidades de saúde para as mulheres vítimas de violência.

Em outra parceria, desta vez com a Secretaria de Educação, o projeto Maria da Penha vai à Escola, que também é Prêmio, teve centenas de projetos inscritos de alunos e educadores da rede municipal de ensino. Hoje, o projeto é referência para outros municípios. Outra iniciativa de destaque foi a criação da Lei Borbolete-se. A nova legislação tem por objetivo amparar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, suprindo necessidades básicas e ajudando-as a romper o ciclo de violência.

O programa AtuaAção pela Igualdade levou até as comunidades palestras e informações sobre o enfrentamento a violência, gerando uma grande ação integrada com a Secretaria de Saúde com serviços de beleza e saúde. O Bloco da gestão, “Xingou, bateu é Penha!” desfilou pelas ruas da cidade, lutando pela causa, levando informativos por onde passava, uma manifestação cultural que levou a mensagem de respeito e direito das mulheres.

A prefeitura também criou o Centro Especializado de Atendimento à Mulher, oferecendo suporte psicológico, jurídico e socioassistencial à mulheres do município que sofrem violência doméstica e familiar. O centro ajudou mulheres como a estudante Rita de Cassia, que conta sua experiência como assistida da Secretaria da Mulher. “Passei oito anos da minha vida em um relacionamento abusivo com brigas, onde diariamente eram discussões com palavras ofensivas e de humilhação tanto comigo quanto com a minha filha. Tive transtorno alimentar e de sono. Cheguei a emagrecer 10 kg. Em 2018 ele me espancou e tive um trauma na cabeça, daí pra frente a minha vida foi fugir. Agora sou acompanhada pela Secretaria de Mulher do Paulista, estou superando e recomeçando a minha vida”, contou.

“Nos últimos anos a Prefeitura do Paulista realizou  um excelente trabalho. Diariamente, nos atendimentos, eu percebo o quanto esse apoio dado pelo município, tanto psicológico quanto jurídico, são importantes. É ótimo ver as mulheres chegarem na secretaria e recebem esse suporte, elas se sentem acolhidas. Posso dizer que a Secretaria Executiva da Mulher do Paulista trouxe um ganho impecável para vida dessas mulheres”, reforçou a psicóloga Gisely Costa do Centro Especializado de Atendimento à Mulher.

Autonomia financeira e qualificação profissional

O Programa Lugar de Mulher é na Qualificação Profissional conseguiu qualificar mais de 2000 mulheres em situação de vulnerabilidade social e/ou violência. Foram mais de 30 cursos profissionalizantes para estimular a geração de renda e a promoção do desenvolvimento sustentável. Destaca-se ainda o Espaço Fêmea, que é uma parceria da Prefeitura com o Shopping North Way e Universidade Joaquim Nabuco. Trata-se de um lugar para dar dignidade às artesãs, um espaço totalmente gratuito para que possam expôr e comercializar com suas obras.

É inegável o avanço das políticas públicas para mulheres no município ao longo desses oito anos. Uma realidade totalmente diferente da encontrada ao assumir a gestão. O impacto social e econômico na vida das mulheres em situação de vulnerabilidade social, que procuraram a gestão, proporcionou mais dignidade e independência para as paulistenses que mais precisam de assistência do poder público. Paulista cumpriu seu papel na prática de ações de igualdade de gênero e na conscientização da violência contra a mulher na cidade.