Desenvolvimento Urbano | 28/04/2017
Sedurb convoca estabelecimentos para renovação do Alvará de Localização e Funcionamento
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Os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços situados na cidade do Paulista precisam renovar o Alvará de Localização e Funcionamento até o dia 30 deste mês de abril. Como a data coincide com um domingo, véspera de feriado (Dia do Trabalhador), o procedimento teve o prazo ampliado até a terça-feira (02.05). A convocação dos interessados está sendo feita pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, que montou uma força-tarefa para atender ao público, desburocratizando os trâmites e facilitando a vida de quem precisa desse tipo de documento.
Para realizar a renovação do Alvará, o proprietário do estabelecimento deve procurar à Diretoria de Controle Urbano, que fica na Avenida Marechal Floriano Peixoto, s/n, Centro, ao lado da Secretaria de Finanças. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta, das 07h30 às 13h. Ao todo, 12 funcionários da prefeitura estão envolvidos na ação, que visa regularizar a situação de quem já possui a autorização para funcionar e aqueles que ainda pretendem se regularizar.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Roberto Couto, a força-tarefa será capaz de reduzir o tempo da emissão do Alvará. “Montamos uma equipe muito capacitada para atender ao público com rapidez e eficiência. Nossa expectativa é de que o proprietário do estabelecimento resolva a sua situação com celeridade e saia com o Alvará no mesmo dia que nos procurar”, frisou Robertinho, que conta com o apoio técnico do analista fiscal, Robson Cabral.
Confira a documentação básica para quem vai solicitar o Alvará de Localização e Funcionamento pela primeira vez:
CNPJ; Contrato Social; BIC do IPTU; Inscrição Municipal.
OBS: Dependendo do ramo de atuação, outros documentos podem ser solicitados.
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