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Para ingressarem nas escolas da rede municipal de ensino do Paulista no ano de 2024, estudantes novatos têm à disposição, a partir desta terça-feira (26/12), o link para a realização da pré-matrícula. O formulário digital estará disponível até o dia 29/12, conforme o cronograma estabelecido no Edital de Chamada Escolar para 2024 da Secretaria Municipal de Educação. Acesse aqui o link para a realização da pré-matrícula online.

Segundo o órgão, serão disponibilizadas turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após o período da pré-matrícula, os pais ou responsáveis deverão se dirigir a uma das escolas, para a efetivação da matrícula dos estudantes novatos, de 08 a 12/01/2024. 

No site, os pais ou responsáveis devem preencher as informações corretas, atentando para o nome da escola e se há vaga disponível na unidade de ensino. É necessário observar para evitar possíveis erros, a fim de não preencher uma pré-matrícula que estaria disponível para outro estudante que precisa daquela vaga. 

De acordo com a Secretaria de Educação, a lista dos estudantes novatos que realizarem a pré-matrícula estará afixada em local visível ao público, no dia da efetivação da matrícula, para conhecimento da comunidade escolar. 

Caso haja estudantes novatos que perderam o prazo da pré-matrícula, estes poderão ser matriculados de 15 a 26/01/2024, de acordo com as vagas existentes não preenchidas. 

O estabelecimento das normas de organização para o procedimento se deu através das informações da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Educacional, Gerência de Estrutura e Dinâmica Escolar, Gerência de Gestão Escolar e Gerência Pedagógica. 

A medida visa garantir o cumprimento da legislação (§ 3º, do Artigo 208, da Constituição Federal, combinado com o artigo 5º da Lei nº. 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) com a aprovação do Conselho Municipal de Educação do Paulista. 

De acordo com o edital, as transferências, realização e renovação contemplam as turmas da Educação Infantil (Berçário e Grupos de I a V); Ensino Fundamental de 9 anos (1º ao 9º ano); e Educação de Jovens e Adultos (Alfabetização, Fases I e II, e Fases III e IV). 

Documentos para levar no dia da matrícula:

Declaração de transferência provisória ou histórico;

cópia da certidão de nascimento ou casamento para maiores de 18 anos;

comprovante de residência atualizado;

cópia da carteira de vacinação atualizada;

comprovante de tipo sanguíneo e do fator rh;

uma foto 3x4;

número do NIS (se for beneficiário do Bolsa Família);

cópia de identidade e CPF dos pais/responsáveis.