Por Antonio Assis

A Secretaria de Educação do Paulista oficializou a adesão ao Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei), iniciativa do Ministério da Educação que visa fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o país. A ação representa um avanço estratégico para a consolidação de práticas pedagógicas mais inclusivas, equitativas e alinhadas aos padrões nacionais de qualidade.

O Conaquei, que será implantado em Paulista neste ano, reúne um conjunto de ações de apoio técnico e financeiro direcionadas a estados, municípios e ao Distrito Federal, com foco no cumprimento das metas de universalização da pré-escola e na ampliação do atendimento em creches, priorizando a melhoria contínua da qualidade da educação infantil. A adesão permite que o município avance no planejamento e na execução de políticas educacionais voltadas ao desenvolvimento integral das crianças.

A iniciativa está fundamentada nas Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, instituídas pela Resolução CEB/CNE nº 1/2024, do Conselho Nacional de Educação, além dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade da Educação Infantil. Esses referenciais orientam a implementação de políticas que respeitam as diversidades regionais, socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero, assegurando um atendimento mais justo e inclusivo.

De acordo com o gerente de Programas e Projetos Educacionais, Inaldo Ferreira, a parceria fortalece o compromisso do município com a qualidade da educação desde a primeira infância. “A adesão ao Conaquei possibilita a promoção de práticas pedagógicas alinhadas às diretrizes curriculares nacionais, a disseminação de boas práticas educacionais, além da implementação de estratégias de monitoramento e avaliação da qualidade e da equidade da oferta”, destacou. Segundo ele, o compromisso também prevê a realização de diagnósticos e o apoio para melhorias nas condições físicas e pedagógicas das instituições de educação infantil.

Com a adesão, o município do Paulista passa a integrar um regime de colaboração que incentiva o diagnóstico das condições locais, a elaboração de planos plurianuais e a participação em ações colaborativas voltadas ao aprimoramento da educação infantil.