Por Geraldo Moreira

A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Licitações, Compras e Contratos, concluiu, nesta quinta-feira (29), uma capacitação voltada à gestão e fiscalização de contratos administrativos, direcionada a servidores municipais. A capacitação integra um convênio firmado entre a Prefeitura do Paulista, a Escola de Governo da Administração Pública de Pernambuco (EGAP) e a Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado (SEPLAG), com apoio da Uninassau, que cedeu o espaço, e da Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pelo coffee break.

O curso, ministrado pela superintendente jurídica da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), Alessandra Jacira, teve como objetivo fortalecer o conhecimento técnico dos servidores que atuam diretamente nos processos de contratação pública, com foco na correta elaboração e fiscalização dos contratos.

De acordo com Alessandra Jacira, a capacitação reforça a responsabilidade dos agentes públicos que lidam com recursos financeiros do município. “O termo de referência é o coração central de uma contratação. Quando ele é bem elaborado, evitamos superfaturamento, sobrepreço e aditivos recorrentes. A capacitação une minha experiência de mais de 15 anos no setor público às dificuldades identificadas no município de Paulista, buscando saná-las com documentos claros, objetivos e bem estruturados”, destacou.

O secretário de Licitações, Compras e Contratos do Paulista, José Netto, ressaltou a importância da qualificação contínua dos servidores, especialmente diante da rotatividade de cargos nas secretarias. “É fundamental capacitar constantemente os funcionários que lidam com uma responsabilidade tão grande quanto a gestão das finanças públicas. Muitas vezes, quando o servidor começa a se aperfeiçoar na função, acaba sendo remanejado, o que exige novos treinamentos”, explicou.

Durante a formação, os participantes tiveram aulas práticas sobre a elaboração do Termo de Referência, indo além da leitura da legislação. “Não se trata apenas de teoria. Trabalhamos, na prática, cada ponto exigido pela lei para a construção de um bom termo de referência, com atividades e exemplos reais, justamente para qualificar ainda mais os gestores e fiscais de contratos”, concluiu Alessandra.

A Prefeitura do Paulista pretende dar continuidade às capacitações ao longo do ano, ampliando a qualificação dos servidores e garantindo mais agilidade, transparência e eficiência nos processos de contratação pública do município.

Fotos: Juan Marvin / SEI