Por Veridiana Santana
A Procuradoria-Geral do Município do Paulista, por meio do seu serviço de assistência judiciária, participou nesta sexta-feira (11) de mais um mutirão de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), realizado na sede do Ministério Público, no Centro da cidade. A iniciativa tem como objetivo garantir maior celeridade nos processos e facilitar o acesso à Justiça para pessoas que não têm condições de arcar com os custos de um advogado particular.
Designados pela Procuradoria-Geral, dois assessores jurídicos representaram o município no mutirão, prestando atendimento direto a investigados que se enquadram nos critérios da Justiça gratuita. A presença da equipe assegura que os acordos sejam firmados com a devida orientação jurídica, respeitando os direitos dos envolvidos e contribuindo para a resolução de casos de menor potencial ofensivo sem a judicialização prolongada.
“Quando o município participa de ações como essa, estamos não apenas cumprindo um dever institucional, mas também garantindo que a política pública de acesso à Justiça chegue a quem mais precisa, com responsabilidade e sensibilidade social. É um trabalho que exige técnica, mas também empatia, especialmente diante das realidades que encontramos nesses atendimentos”, afirmou o procurador-geral do município, Dr. Leandro Felix.
De acordo com Wellington Gama, superintendente da Assistência Judiciária, a iniciativa tem se mostrado eficiente para garantir cidadania e reduzir a sobrecarga do Judiciário. “É uma ação que oferece a essas pessoas uma oportunidade de recomeçar, com orientação e amparo legal, sem que isso pese financeiramente para quem já está em situação de vulnerabilidade”, afirmou.
A atuação da Assistência Judiciária do município continuará nos próximos mutirões já programados para os dias 28 de julho e 4 de agosto. Nessas datas, os assessores jurídicos da Procuradoria seguirão prestando suporte aos atendimentos, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a inclusão e o fortalecimento do acesso à Justiça.
Fotos: Renato Ramo / SEI
