Por Cátia Oliveira

“Novas Regulamentações do Ministério da Saúde e Territorialização das Áreas Adstritas” é o tema da capacitação promovida, nesta segunda (9), e terça-feira (10), para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município do Paulista, no auditório do Centro Administrativo, em Maranguape I, com turmas compostas pelos ACS que integram os quatro territórios do município.

O objetivo é adequar serviços e procedimentos realizados pelos ACS às novas portarias do Governo Federal bem como  ampliar o atendimento nos vários territórios do município, incluindo os ainda não mapeados e que não contam com cobertura de unidades de saúde.

A capacitação, uma iniciativa da Superintendência de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, é importante para organizar os processos de trabalho e o território onde os agentes comunitários trabalham, conforme a nova legislação federal. As mudanças estão baseadas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 e nas alterações promovidas por novas legislações, como a portaria 3.493, de 2024, que trata da nova metodologia de cofinanciamento do piso da atenção primária no SUS.

De acordo com o gerente de Atenção Básica do município, Luíz Neto, as novas regras trazem à luz a questão da produtividade associada à organização do território também como um componente de qualidade e prevêem a regulamentação da produtividade de todos os profissionais de atenção básica, não só dos agentes comunitários de saúde.

“Com o aumento da população, a partir da construção de novas moradias, condomínios e loteamentos, nosso principal intuito é aumentar a cobertura da população de Paulista fazendo um remapeamento dos moradores e organizando a questão da cobertura do território. Precisamos fazer com que cada ACS chegue a um número maior de pessoas cadastradas”, explicou Neto.

“Instrumentalizar o ACS com a nova regulamentação do Ministério da Saúde é fundamental, pois teremos 15 indicadores que precisamos aprimorar. E esses indicadores devem interagir entre o ACS e a equipe multiprofissional da unidade de saúde da família (USF). Então, nós vamos capacitá-los e até dezembro deixar todos afiados para que façam um melhor atendimento dentro da comunidade e na própria unidade de saúde”, afirmou o superintendente de Atenção Básica, Anderson Nunes. 

De acordo com Nunes, a partir de janeiro de 2026, esses índices previstos na portaria do Governo Federal deverão ser avaliados pelo Ministério da Saúde e o recurso financeiro deverá somente ser repassado aos municípios de acordo com as metas atendidas.

Fotos: Jéssica Barbosa