Em um passo importante para a valorização da participação social na gestão educacional, o município de Paulista agora conta com sua primeira Casa dos Conselhos dedicada ao setor, localizada no bairro de Jardim Paulista Baixo. A iniciativa é considerada como um marco na história da cidade.
Segundo o secretário de Educação, Gilberto Sabino, a criação do espaço responde a uma exigência constitucional que garante condições adequadas para o funcionamento dos conselhos municipais — como o Conselho Municipal de Educação, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS Fundeb) e o Conselho da Alimentação Escolar. “Esses conselhos precisam de um espaço próprio para se reunir, guardar documentos, debater e fiscalizar suas áreas de atuação, sem interferência ou pressões externas”, ressaltou Sabino.
Antes da inauguração, os conselheiros muitas vezes se viam obrigados a improvisar reuniões em salas da própria Secretaria de Educação ou até em escolas, locais que, segundo o secretário, comprometiam a autonomia das decisões. “Agora conseguimos efetivar a primeira Casa dos Conselhos da história de Paulista. Outras gestões apenas criaram salas isoladas, mas nunca uma estrutura dedicada como essa”, afirmou.
A nova casa funcionará como um centro de apoio à atuação dos conselhos ligados à Educação, fortalecendo a democracia participativa e o controle social sobre políticas públicas do setor.
Fotos: Fabiano Alves