A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude divulgou, nesta quinta-feira (27/06), o resultado da Análise Documental dos proponentes classificados, inscritos nos editais referentes à Lei Complementar Nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo (LPG).
A fase de recurso documental de habilitação, será entre os dias 28/06 à 02/07/2024. Os classificados devem ficar atentos aos emails informados no ato de inscrição, por onde chegarão os motivos do indeferimento.
CRONOGRAMA
12 A 18/06/2024 | ENTREGA DO CONJUNTO DE DOCUMENTOS DOS CLASSIFICADOS |
27/06/2024 | RESULTADO DOS CLASSIFICADOS HABILITADOS |
28/06 A 02/07/2024 | FASE DE RECURSO DOCUMENTAL DE HABILITAÇÃO |
03/07/2024 | DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
04/07/2024 A 31/07/2024 | REPASSE DOS RECURSOS |
A Lei Paulo Gustavo é um instrumento que assegura o direito à cultura no país. O investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento, gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transformação social e educacional, celebrando a cultura como força motriz prioritária para o desenvolvimento brasileiro.