Assuntos Jurídicos e Procuradoria | 08/08/2023
Paulista se reúne com TJPE para construir plano de ação acerca dos problemas em prédios do tipo caixão
Encontro ocorreu na Escola Judicial (ESMAPE), no bairro de Joana Bezerra
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Com o objetivo de discutir soluções para a questão dos prédios que se encontram em situação crítica na Região Metropolitana do Recife, uma reunião foi realizada, na manhã desta terça-feira (08.08), na Escola Judicial (Esmape), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em Joana Bezerra, no Recife. Representando Paulista, estiveram presentes o prefeito Yves Ribeiro e o procurador Geral do Município, Geraldo Lima. O próximo encontro ficou marcado para o dia 31 de agosto.
Na reunião, ficou definido que os municípios têm até a sexta-feira (18.08), para enviar a lista dos prédios que estão interditados e destes, os que estão ocupados ou não. Na ocasião, o prefeito Yves Ribeiro ressaltou a importância desse diálogo entre as entidades das várias esferas. De acordo com o gestor, além de os municípios entregarem os relatórios, é importante que a Seguradora responsável realize a demolição desses prédios e indique um melhor debate sobre a destinação dos terrenos que, entre outros, pode ser destinado para o programa Minha Casa Minha Vida.
“Acredito que o Projeto Minha Casa Minha Vida vai ser muito importante para dar apoio a essa população para ter uma moradia digna e com segurança, devolvendo a essa população que pagou por seus 20 ou 30 anos os seus apartamentos, assim como também, para as pessoas que ocupassem, uma ajuda moradia do Governo do Estado, junto com o município”, declarou o gestor.
Durante o encontro, o procurador Geraldo Lima destacou que o município do Paulista está empenhado na busca por soluções. “O município de Paulista também planejou ações no intuito de preservar vidas, sobretudo nos prédios que estão em risco e precisam de interdição imediata. Então, estamos aqui para colaborar com as ideias e com o que for necessário para ajudar a evitar novas tragédias”, enfatizou o procurador.
A reunião contou ainda com o subprocurador Renato Beviláqua; o secretário de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, Gustavo Carneiro Leão; a secretária executiva de Defesa Civil, Cíntia Silva; além do representante do legislativo municipal, o vereador Camelo do Seguro.
Além de representantes do TJPE e de Paulista, participaram da reunião, representantes do Governo do Estado de Pernambuco, dos municípios de Olinda, Recife e Jaboatão dos Guararapes, do Ministério Público, da Caixa Econômica Federal e de seguradoras. A primeira reunião sobre o assunto foi promovida no início de julho deste ano.
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