Na
primeira etapa, 313 lotes da Comunidade Nossa Senhora de Fátima serão
regularizados. A meta é beneficiar mais de 30 mil famílias na cidade
Nesta terça-feira (15), a
Prefeitura da Cidade do Paulista deu início ao Morada do Povo, maior programa
de regularização fundiária do município. O evento de entrega simbólica das
primeiras escrituras públicas ocorreu no espaço Armazém 10, tendo início às 16h.
Houve transmissão ao vivo
através das redes sociais oficiais do TJPE e da Prefeitura de Paulista. Na
solenidade, o prefeito Yves Ribeiro entregou simbolicamente as escrituras a
cinco famílias.
Todas as 313 famílias
contempladas receberão os documentos em mãos nesta quarta-feira (16), na
Comunidade Nossa Senhora de Fátima, às 15h. A cerimônia terá transmissão ao
vivo através do YouTube (https://youtube.com/c/PrefeituradoPaulista) e do
Instagram.
A iniciativa acontece por
meio do Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A
transmissão online foi aberta pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz
Carlos de Barros Figueiredo. Participaram os municípios de Paulista, Igarassu,
Gravatá e Parnamirim, com seus respectivos prefeitos Yves Ribeiro, Elcione
Ramos, Joselito Gomes e Fernando Lima de Carvalho (Nininho).
"Em nome da Prefeitura
de Paulista, eu me sinto realizado em poder dar a dignidade da moradia a
pessoas que tanto precisam e que tanto lutam para ter uma casa. Isso está sendo
possível através das escrituras, com o aval do Tribunal de Justiça, do Cartório
Siqueira Campos e com a participação da Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE), entre tantos outros colaboradores que contribuíram para isso se tornar
um sucesso", disse Yves Ribeiro.
Em Paulista, os trabalhos
da equipe técnica da Secretaria de Programas e Projetos Especiais, sob as
diretrizes do TJPE e treinamento da UFPE, tiveram início em abril de 2021. O
coordenador do Morada do Povo, Luiz Cosme, agradeceu o empenho dos professores
da UFPE, principalmente a atenção dada à equipe técnica.
“Os programas Morada do
Povo, da Prefeitura de Paulista, e Moradia Legal, do TJPE, estão entregando as
escrituras, registradas em cartório, das famílias da Comunidade Nossa Senhora
de Fátima. Daqui para frente, o nosso foco é fazer a escritura de 30 mil
unidades habitacionais no município, que são hoje patrimônio imobiliário
clandestino e farão parte do patrimônio das famílias paulistenses, que serão
proprietárias de suas casas legalmente”, disse o secretário Jorge Carreiro.
Durante a transmissão, o
Pró-Reitor de Extensão e Cultura da Universidade de Pernambuco (UFPE), Oussama
Naouar, enalteceu os programas. Também houve a participação de Alfredo Santos,
secretário nacional de Habitação do Governo Federal.
Também estiveram presentes
na cerimônia João Rodrigues, representando o titular do 1º Serviço Notarial e
Registral de Paulista (Cartório Siqueira Campos), Paulo Siqueira Campos, o juiz
Júlio Olney Tenório de Godoy, do TJPE, e o presidente da Câmara de Vereadores,
Edson de Araújo Pinto.
Os secretários e vereadores
do município prestigiaram o evento, além de outras autoridades, como o
presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de Pernambuco (Aripe),
Roberto Lúcio Souza Pereira; e Judite Botafogo, prefeita de Lagoa do Carro,
representando o presidente da AMUPE, José Patriota.
Entenda
o Morada do Povo
Através da Secretaria de
Programas e Projetos Especiais, inicialmente a ação vai legalizar 313 lotes do
Núcleo Urbano Informal Consolidado Nossa Senhora de Fátima. Todos os
beneficiários receberão um documento: a Certidão de Regularização Fundiária -
CRF -, registrada no RGI do Cartório de Imóveis. A CRF representa uma escritura
pública do terreno e da edificação.
Com o propósito de
consolidar o Morada do Povo, a pasta elaborou um Termo de Referência para
contratação de uma empresa especializada em regularização fundiária. O intuito
é regularizar 30.000 imóveis no município.
Também houve a adesão ao
Programa “Casa Verde e Amarela”, do Governo Federal, que vai regularizar 4.200
imóveis. Além disso, através da equipe técnica da Secretaria de Projetos
Especiais, o governo municipal pretende regularizar aproximadamente 8.000
propriedades.
De acordo com o secretário
Jorge Carreiro e com o Coordenador Geral do programa, o Urbanista Luiz Cosme,
as próximas comunidades contempladas serão as seguintes: Beira Mar, Vale da
Paz, Cidade Jardim com Vila Invadida, Sombra do Onipotente e Fragoso.
