A XVI Reunião Ordinária do

Conselho de Meio Ambiente do Paulista ocorreu na manhã desta quinta-feira

(28.03), onde foram debatidos problemas de meio ambiente da cidade. Nesta primeira

reunião do ano, que é consultiva e deliberativa, contou com a presença dos

conselheiros, que são representantes dos órgãos públicos, CPRH, da Prefeitura,

o presidente da Câmara dos Vereadores, do Secretário Dimitri Teles e da

representante da sociedade civil Rose Freitas.

“A nossa participação direta

dentro do conselho é importante, para que nós possamos opinar, fiscalizar e

trazer as informações da comunidade para as reuniões. Trabalho com as questões

de impacto ambiental. Participamos destas reuniões, para dar um feedback de

tudo o que acontece na Orla e no entorno da cidade”, relatou Rose Freitas.

Depois da apresentação das ações

que foram desenvolvidas ao longo do ano passado, em parceria com outras

secretarias, foi feito um balanço do que já está ocorrendo no início deste ano,

com a participação efetiva dos servidores concursados, que integraram o corpo

técnico.

Atualmente, a avaliação é que

está mais fácil, criar e desenvolver programas. Para abril, a secretaria já tem

algumas ações previstas, que visam beneficiar os moradores que tiverem

interesse em trabalhar com a agricultura familiar, hortas e compostagem. A

ideia também é retomar a atenção para as unidades de conservação.

É no Conselho Estadual de Meio

Ambiente (CONSEMA), que ocorrem os desdobramentos das discussões das reuniões

que aconteceram nos municípios. A resolução do CONSEMA anual foi apresentada,

relatando o marco sobre a competência do licenciamento ambiental, que profere à

Prefeitura o poder de licenciar, sem conflitos sobre os embargos e complicações

jurídicas do Estado, deixando os interessados em investir no município mais

seguro.

Na reunião de hoje, também foram definidos

os integrantes da Câmara Recursal, que tem como missão analisar o recurso dos

empreendedores que foram autuados e sofreram alguma infração ambiental. Quando

os autos de infração são lavrados pela pasta, o autuado tem um tempo para se

defender, a defesa é analisada e por fim julgada pelo Secretário. Se houver a

continuidade da infração, o autuado poderá apresentar outra defesa, onde a Câmara

recursal irá analisar o processo como um todo, e julgar se de fato deveria ser

mantida a decisão do Secretário, ou se a penalidade deve ser diferente.

“É fundamental ter a participação

de cada um dos representantes dos órgãos e da sociedade civil, cada um se

difere enquanto questões a ideia é que cada um traga o seu ponto de vista, de

acordo com as suas especificidades e diversidade sobre o meio ambiente da

Cidade, a ideia é unir todas as ideias e achar uma solução em conjunto” relata

a Coordenadora Técnica da Secretaria de Meio Ambiente, Elisa Alves.

O Conselho tem o papel de

acompanhar e fazer uma análise crítica sobre o que tem acontecido no Meio

ambiente do município, para que as atividades da secretaria aconteçam, é

necessário que ocorra essas reuniões para que os civis tragam os problemas ou

ideias e de melhoria para o município.